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Categoria: Consumidor

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Consumidor acusado de furtar energia recebe indenização

22 de outubro de 2019ConsumidorMarcelo Fernandes

O Termo de Ocorrência e Inspeção – TOI, emitido pelas empresas de energia elétrica, é um procedimento realizado na residência ou empresa do consumidor com a finalidade de identificar e recuperar o que supostamente não foi pago. No caso do …

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Idoso ganha indenização por reajuste abusivo de plano de saúde

5 de agosto de 2019ConsumidorMarcelo Fernandes

O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar de idoso é abusivo, devendo ser anulado o contrato e devolvido os valores ao beneficiário

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