Justiça anula questões da Prova Objetiva de Investigador e Inspetor de PC RJ e garante o retorno do candidato reprovado ao concurso.

Advocacia Especializada
Justiça anula questões da Prova Objetiva de Investigador e Inspetor de PC RJ e garante o retorno do candidato reprovado ao concurso.
Justiça anula quatro itens da Prova Objetiva do Concurso INSS 2022, além dos oito itens já anulados pela Banca CEBRASPE.
As inscrições foram abertas para o Concurso CBMERJ com o limite de idade fixado em 32 anos, mas é possível aumentar a idade.
O Termo de Ocorrência e Inspeção – TOI, emitido pelas empresas de energia elétrica, é um procedimento realizado na residência ou empresa do consumidor com a finalidade de identificar e recuperar o que supostamente não foi pago. No caso do …
O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar de idoso é abusivo, devendo ser anulado o contrato e devolvido os valores ao beneficiário
Nenhuma pensão alimentícia fixada por meio de decisão judicial pode deixar de ser paga de uma hora para outra e sem outra decisão judicial que a substitua.
É possível que a obrigação de pensão alimentícia possa ser paga por meio de dação em pagamento, desde que haja anuência do credor, que no caso é o filho ou o representante legal
A obrigação de pagar pensão alimentícia nasce da necessidade de viver de modo compatível com a condição social e pode ser pedida por parentes, cônjuges ou companheiros
“Tenho uma filha de 19 anos quero cancelar esta pensão alimentícia, porém, não sei o paradeiro da mãe e da e filha para que as mesmas recebam a intimação do Oficial de Justiça. Acredito que elas estão em outro Estado. …
“Foi aberto um processo de reconhecimento de sociedade de fato e durante os tramites foi acordado o valor da pensão alimentícia p/ o filho. No decorrer, houve abandono por parte da mãe e o juiz extinguiu o processo sem julgamento …